Governo do Distrito Federal
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) – Módulo: Manual MROSC – DF – Turma 2

Período: de 15 a 18/4/2024
Instrutor: João Barbosa França
URL: https://egov.df.gov.br/2404154

 

Apresentação

Checklist – Celebração de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração
Checklist – Habilitação de OSC para Celebração de Parceria MROSC
Manual de Comunicação Oficial do GDF – Documentos Eletrônicos
Manual MROSC DF
Relatório de Execução Financeira
Relatório Final – Processo nº 10.285, de 2017 – TCDF
Resumo das principais decisões TCDF – MROSC-SUAS – 2015-2018

Anexos – Manual MROSC DF
Legislação

Decreto nº 32.598, de 15 de 2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal
Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública
Decreto nº 35.240, de 19 de março de 2014 – Disciplina celebração, repasse de recursos e correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros com OSC
Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019
Decreto nº 39.600, de 18 de dezembro de 2018 – Dá publicidade ao Manual MROSC DF
Decreto nº 42.790, de 13 de dezembro de 2021 – Regulamenta a Lei nº 6.915, de 28 de julho de 2021 – Projeto Nossa Quadra
Decreto nº 43.360, de 25 de maio de 2022 – Dispõe sobre regras, procedimentos e prazos para a execução de emendas individuais dos Deputados Distritais à LOA
Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei nº 4.049, de 4 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Portaria n° 135, de 26 de julho de 2016 – Classificação Econômica da Despesa – Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza

Pacote de Formalização – Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) – 2023

 

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