Período: de 17 a 20/6/2024
Instrutora: Grazielle Soares Lopes Reis
URL: https://egov.df.gov.br/2406175
Checklist – Celebração de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração
Checklist – Habilitação de OSC para Celebração de Parceria MROSC
Manual de Comunicação Oficial do GDF – Documentos Eletrônicos
Manual MROSC DF
Relatório de Execução Financeira
Relatório Final – Processo nº 10.285, de 2017 – TCDF
Resumo das principais decisões TCDF – MROSC-SUAS – 2015-2018
Critérios de seleção para o chamamento
Cronograma de prospecção
Despacho de homologação de relatório técnico de monitoramento e avaliação
Nota técnica de proposição de edital
Parecer técnico anterior à assinatura do instrumento de parceria
Parecer técnico sobre relatório de execução do objeto
Parecer técnico sobre relatório de execução financeira
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração
Proposta apresentada em chamamento público
Relatório de execução do objeto
Relatório de visita técnica
Relatório simplificado de verificação
Relatório técnico de monitoramento e avaliação
Requerimento de parceria sem chamamento público
Requerimento de ressarcimento ao erário por ações compensatória
Roteiro de elaboração de proposta
Termo de apostilamento
Decreto nº 32.598, de 15 de 2010 – Aprova as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal
Decreto nº 32.751, de 4 de fevereiro de 2011 – Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública
Decreto nº 35.240, de 19 de março de 2014 – Disciplina celebração, repasse de recursos e correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros com OSC
Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016 – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019
Decreto nº 39.600, de 18 de dezembro de 2018 – Dá publicidade ao Manual MROSC DF
Decreto nº 42.790, de 13 de dezembro de 2021 – Regulamenta a Lei nº 6.915, de 28 de julho de 2021 – Projeto Nossa Quadra
Decreto nº 43.360, de 25 de maio de 2022 – Dispõe sobre regras, procedimentos e prazos para a execução de emendas individuais dos Deputados Distritais à LOA
Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei nº 4.049, de 4 de dezembro de 2007 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 – Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 – Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
Portaria n° 135, de 26 de julho de 2016 – Classificação Econômica da Despesa – Tabelas para Classificação das Despesas quanto a sua natureza
Anexo I – Modelo de Plano de Trabalho – Termo de Fomento
Anexo II – Relação Nominal atualizada dos Dirigentes
Anexo III – Declaração de Capacidade Técnica
Anexo IV – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo V – Declaracão de Endereço da OSC
Anexo VI – Declaração de Comprovação de Existência
Anexo VII – Declaração Unificada
Anexo VIII – Declaração de Ausência de Destinação de Recursos
Anexo IX – Declaração de Adimplência
Anexo X – Declaração de Ausência de Dano ao Erário
Anexo XI – Declaração – Finalidade Alheia
Anexo XII – Declaração de Instalações e outras Condições Materiais
Anexo XIII – Declaração Não Recebe Outros Recursos
Anexo XIV – Declaração de Encargos Trabalhistas
Anexo XV – Declaração de Transparência
Checklist – Documentação SEFJ – 2023
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
