Na primeira semana de março, 30 servidores do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram do curso “O que muda com a nova Lei de Licitações? – Destaques das principais novidades e alterações nas licitações e nos contratos”. Promovido pela Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), o curso foi ministrado de forma remota, de 1o a 5 de março de 2021, com carga horária total de 20 horas-aula. 

A capacitação teve como objetivo esclarecer as principais alterações que serão introduzidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, que substituirá a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e outros dispositivos. As previsões de alteração estão no Projeto de Lei no 4.253, de 2020, que tramitou na Câmara dos Deputados e, depois, no Senado Federal e seguiu para sanção presidencial. 

Os principais pontos abordados no curso foram planejamento, julgamento da licitação, execução do contrato e processo de contratação direta.

Parte dos alunos do curso pertence ao banco de instrutores da EGOV, que é vinculada à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Economia (SEEC). A capacitação é uma das ações implementadas pela Escola de Governo, em 2021, como parte do Programa de Capacitação de Instrutores, que visa a promover o aperfeiçoamento contínuo dos docentes. 

Para o instrutor de Gestão e Fiscalização de Contratos da EGOV Lúcio Carlos de Pinho Filho, os conhecimentos adquiridos durante a capacitação serão transmitidos para os alunos da Escola. “É muito importante conhecer as mudanças em profundidade, para que possamos atualizar os cursos ofertados pela EGOV, pois a demanda por capacitações será muito grande, uma vez promulgado o novo estatuto licitatório”, acredita.

O curso é voltado também para pregoeiros e equipes de apoio, membros do departamento de compras, fiscais e gestores de contratos, além de assessores e procuradores jurídicos, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nas contratações públicas. 

“A importância desse curso é a atualização e a promoção da interação entre todos os participantes, para consolidarmos entendimentos práticos sobre o tema”, destaca Izaildo Feitosa Feltrini, instrutor da EGOV.

Para mais informações sobre os cursos ofertados pela EGOV, acesse o site:  http://egov.df.gov.br/. 

Por Prisley Zuse