Nos dias 8, 10 e 12 de fevereiro, a Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV), órgão vinculado à Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali), da Secretaria de Estado de Economia (SEEC), está realizando o curso Assédio na Administração Pública: combate e prevenção, em conjunto com a Secretaria de Estado da Mulher (SMDF) e com a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF). 

Os 40 cursistas estão acompanhando as aulas presencialmente, no auditório da EGOV, das 14h às 18h. Segundo a instrutora do curso, Michelle Gomes Heringer Caldeira, Chefe da Assessoria de Apoio aos Julgamentos da CGDF, “a ideia é capacitar previamente os ouvidores, para que possam ter mais conhecimentos no tratamento das denúncias de assédio, considerando que serão eles os primeiros a dar os encaminhamentos após receberem as denúncias”.  

“Nossos ouvidores são a porta de entrada por meio da qual a sociedade procura o governo para fazer manifestações e reclamações, e é quando acontece o primeiro filtro. Como já existe um decreto de prevenção ao assédio, queremos que os profissionais que cuidam disso estejam o mais preparados possível”, completou o Controlador-Geral do DF, Paulo Martins.  

O Decreto no 41.536, publicado em dezembro de 2020, no Diário Oficial do DF, visa a estabelecer ações para combater casos de perseguição e de importunação no ambiente de trabalho. Nesse contexto, o curso faz parte do Programa de Prevenção ao Assédio na Administração Pública do Distrito Federal. 

Além do conhecimento adquirido, a ideia é criar uma rede interna no governo, para a prevenção do assédio. “O mais importante é a gente ter, no âmbito do Governo do Distrito Federal, um programa voltado para prevenção desse tipo de crime, e, mais do que isso, é preciso unir forças com todos os órgãos da Administração e prevenir que esse tipo de conduta aconteça. O propósito é justamente que essa rede possa ampliar ainda mais esse campo de atuação, abrangendo órgãos e empresas públicas, para que criem também seus programas específicos”, destacou Ericka Filippelli, Secretária de Estado da Mulher. 

Rafael Gauche, ouvidor da Secretaria de Estado de Comunicação (SECOM), comentou que o curso também causou impacto na vida pessoal dele. “Assuntos graves e importantes estão sendo trabalhados de forma leve e clara. O conteúdo é indispensável para minha atuação como ouvidor, pois será totalmente aplicado no tratamento dado às manifestações com as quais trabalho. Além disso, pessoalmente, despertou-me mais empatia e senso de humanidade”, comentou. 

A Secretária-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, Adriana Faria, enfatizou a importância da capacitação sobre o assunto. “O primeiro passo é o conhecimento dos conceitos sobre assédio moral e sexual. A EGOV tem papel fundamental nessa tarefa de conscientizar e de ampliar o aprendizado dos ouvidores. Esse curso é um grande pontapé para o início dessa jornada de conhecimento”, afirmou. 

O objetivo do curso é apresentar aos servidores conhecimentos que lhes possibilitem atuar e dar encaminhamento às denúncias de assédio bem como formas de prevenção da prática no ambiente de trabalho. “Quero transmitir conhecimento sobre o tema, de modo a promover a reflexão sobre o assédio moral e sexual e suas implicações e consequências no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal e nas relações interpessoais e organizacionais”, afirmou a instrutora Michelle. 

Durante a capacitação, os cursistas tiveram aulas sobre assédio moral, assédio sexual, teletrabalho e assédio moral, Comunicação Não Violenta, mediação de conflitos e Processo Administrativo Disciplinar – nos casos de assédio moral e sexual.

Além do curso presencial, a Diretora-Executiva da EGOV, Juliana Tolentino, informou que o curso também estará disponível em Educação a Distância (EaD). “Estamos trabalhando desde o início do projeto em parceria com a SMDF e com a CGDF. Elaboramos três formatos de curso: presencial e a distância, de modo síncrono e assíncrono. O curso a distância assíncrono será lançado até o mês de março de 2021”, finalizou. 

Para mais informações, acesse o site da EGOV: http://egov.df.gov.br/.

Por Prisley Zuse