Governo do Distrito Federal
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Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Turma 6

Período: de 13 a 17/5/2024
Instrutor: Marcos Tadeu de Andrade
URL: https://egov.df.gov.br/2405134

 

Apresentação

Aulas
Aula 1

Aula 2

Exemplo – Documento de Oficialização de Demanda Emergencial – aterro
Texto 1 – Fase preparatória – apostila
Texto 1 – Planejamento da contratação – RCA TCU
Texto 2 – Documento de Oficialização da Demanda (DOD) – Apostila
Texto 2 – DOD – RCA TCU
Texto 2 – DOD na Lei 14133
Texto 2 – DOD na Lei 14133 – Difere do Art 72
Texto 3 – Estudos Técnicos Preliminares (ETP) – Apostila
Texto 3 – ETP – linhas gerais – Manual TCU
Texto 3 – ETP – RCA TCU
Texto 4 – ETP – Necessidade da Contratação – Manual do TCU
Texto 4 – ETP – Necessidade da Contratação – RCA TCU
Texto 5 – ETP – Alinhamento aos planos do órgão – RCA TCU
Texto 5 – ETP – Demonstração da Previsão no PCA
Texto 6 – ETP – Requisitos da Contratação – Manual do TCU
Texto 6 – ETP – Requisitos da Contratação – RCA TCU
Texto 7 – ETP – Estimativa das Quantidades – Manual do TCU
Texto 7 – ETP – Relação entre demanda e quantidade – RCA TCU
Texto 8 – ETP – Levantamento de Mercado – Manual do TCU
Texto 8 – ETP – Levantamento de Mercado – RCA TCU
Texto 9 – ETP – Estimativa do Valor da Contratação – Manual do TCU
Texto 9 – ETP – Justificativa preliminar preço – RCA TCU
Texto 10 – ETP – Descrição da solução como um todo – Manual do TCU
Texto 10 – ETP – Descrição da solução como um todo – RCA TCU
Texto 10 – ETP – Justificativa da solução a contratar – RCA TCU
Texto 11 – ETP – Justificativas para parcelamento ou não da contratação – Manual
Texto 11 – ETP – Justificativas para parcelamento ou não da contratação – RCA TCU
Texto 12 – ETP – Demonstrativo dos resultados pretendidos – Manual do TCU
Texto 12 – ETP – Resultados pretendidos – RCA TCU
Texto 13 – ETP – Providências a serem adotadas pela Administração – Manual do TCU
Texto 13 – ETP – Providências para adequação do ambiente do órgão – RCA TCU
Texto 14 – ETP – Contratações correlatas e-ou interdependentes – Manual do TCU
Texto 15 – ETP – Descrição dos Possíveis Impactos Ambientais – Manual do TCU
Texto 16 – ETP – Declaração de viabilidade ou não da contratação – RCA TCU
Texto 16 – ETP – Posicionamento concl sobre a adequação da contratação – Manual
Texto 17 – ETP – Análise de riscos – RCA TCU
Texto 17 – ETP – Análise de risco – Manual do TCU

Aula 3

Aula 4

Aula 5

Exemplos de TR e PB
Legislação aplicada a Projeto Básico e Termo de Referência
Acórdão
Concorrência
Decisão Normativa
Decisão TCDF
Decreto
Decreto-Lei
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Parecer
Portaria
Pregão Eletrônico
Resolução
Súmula
Modelos de edital
Modelos de Projeto Básico
Textos complementares

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