Período: de 11 a 15/9/2023
Instrutor: Lúcio Carlos de Pinho Filho
URL: https://egov.df.gov.br/2309113
A quarta dimensão do direito – Renato Geraldo Mendes
Decreto nº 44.330/2023 – Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021
Decreto nº 44.613/2023 – Fixa o regime de transição da Lei nº 14.133/2021
Lei nº 14.133/2023 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei nº 14.133/2021 – debates, perspectivas e desafios – Câmara dos Deputados
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Joel de Menezes Niebuhr (Coord.) – Zênite
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