Período: de 23 a 27/1/2023
Instrutora: Josemary Peixoto Dantas
URL: https://egov.df.gov.br/2301232
 

Apresentação

Cartilha de adequação da Terracap à LGPD
Decreto nº 42.036/2021 – Dispõe sobre a aplicação da LGPD no GDF
Guia Orientativo – Cookies e proteção de dados pessoais – ANPD
Guia Orientativo – Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público – ANPD
Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Instrução Normativa nº 1-2022 – PoSIC-GDF
Lei nº 4.990/2012 – Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Lei nº 14.460/2022 – Transforma ANPD em autarquia de natureza especial
Mapeamento de Dados – atividade em sala
Mapeamento de dados com GR e exemplo – modelo CGDF
Matriz de Riscos – Probabilidade x Consequência
Matriz de Riscos Positivos
Media Provisória nº 1.124/2022 – Transforma ANPD em autarquia de natureza especial
Perguntas frequentes (FAQ) – LGPD – Terracap
Planilhas Matriz de Risco – atividade em sala
Plano de Ação – atividade em sala
Plano de Ação – modelo CGDF
Plano de Ação – modelo
Plano de ação para adequação da AGU à LGPD
Plano de ação para adequação da Terracap à LGPD
Portaria nº 77/2022 – Constitui Comitê de Proteção em Privacidade de Dados
Portaria nº 106/2021 – Designa Encarregado pelo tratamento de dados na CGDF
Portaria nº 115/2021 – Institui a Unidade Gestora da LGPD da CGDF (UGLGPD)
Portaria nº 137/2021 – Comitê Permanente de Proteção de Dados Pessoais (CPPDP)
Questionário – TCU – Auditoria para avaliar a adequação das organizações à LGPD
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) – TCU
Resolução nº 3/2018 – Política de Segurança da Informação e Comunicação PoSIC-GDF
ROPA – modelo
SaeWeb
Template Aviso de Privacidade
Template Aviso de Privacidade
Template PIA – uso em sala de aula