Governo do Distrito Federal

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Introdução à legislação e implementação prática – Turma 4

Período: de 19 a 23/9/2022
Instrutora: Josemary Peixoto Dantas
URL: https://www.egov.df.gov.br/220919-1/

 

Apresentação

ANPD – Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado

ANPP – Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público

Atividade em sala – Mapeamento de Dados

Atividade em sala – Planilhas-Matriz de Risco

Atividade em sala – Plano de Ação

Cartilha LGPD – Terracap

Decreto nº 42.036 de 27/4/2021 – Dispões sobre a aplicação da LGPD no GDF

Guia de Boas Práticas LGPD – GovBR 1

Inventário de Dados Pessoais – IDP Terracap

Lei nº 4.990 de 12/12/2012 – Lei de Acesso à Informação no DF

Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet

Matriz de Riscos – Probabilidade x Consequência

Matriz de Riscos

Medida Provisória nº 1.124 de 13 de junho de 2022 – DOU – Transforma ANPD em autarquia de natureza especial

Modelo de artefato_Matriz de Riscos para Gestão de Riscos

Perguntas frequentes FAQ – Terracap

Plano de ação – AGU

Plano de Ação – Terracap

Politica de Gestão de riscos – Terracap

Política de Segurança da Informação e Comunicação – POSIC-GDF-2018/2022

Portaria CPRID-Terracap

Programa de Governança em Privacidade – Terracap

Publicação da Portaria do Encarregado – Terracap

Publicação da Unidade Gestora do SEI UGLGPD – Terracap

QuestionárioTCU – Adequação LGPD

Relatório impacto proteção dados pessoais – TCU

SEI-GDF – 66.203.630 – Circular nº 9 – SEEC -Criação de Unidades Setoriais

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Template PIA – uso em aula

 

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