Período: de 30/5 a 3/6/2022
Instrutora: Josemary Peixoto Dantas
URL: https://egov.df.gov.br/2205300
Apresentação
ANPD – Guia de Agentes de Tratamento-Versão 2.0
ANPD – Guia Orientativo – Poder Público
Atividade em sala – Plano de Ação
Atividade em sala-2 planilhas – Matriz de Risco
Atividade em sala – Mapeamento de Dados
Decreto nº 42.036 – de 27/04/2021 – Dispões sobre a aplicação da LGPD no GDF
Guia de Boas Práticas LGPD – GovBR
Lei nº 4.990 de 12/12/2012 – Lei de Acesso à Informação no DF
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Mapeamento de dados com GR e exemplo – Modelo CGDF
Modelo de artefato Matriz de Riscos para Gestão de Riscos
Portaria CGDF nº 115 de 22/07/2021 – Criação Unidade Gestora da LGPD
Portaria nº 106 de 08/07/2021 – Designa Encarregado CGDF
Portaria nº 137 de 25/08/2021 – Comitê Permanente LGPD
Questionário – LGPD-CGDF – Diagnóstico
Relatório impacto proteção dados pessoais – TCU
SEI-GDF – 66203630 – Circular nº 9-SEEC – Criação de Unidades Setoriais
Template Aviso de Privacidade – Word
Template Aviso de Privacidade – PDF
EGOV
SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610
