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Quinta, 18 Maio 2017

IV Reunião da Rede de Centros de Capacitação e Escolas de Governo do Distrito Federal

  Gerência de Mídias Digitais

No dia 26 de abril de 2017, quarta-feira, às 14h, na sala 1 da Escola de Governo do Distrito Federal (EGOV) foi realizada a IV Reunião dos diretores, gestores e representantes dos centros de capacitação e escolas de governo do Distrito Federal. O encontro foi iniciado com a saudação do Diretor-Executivo da EGOV, professor José Wilson Granjeiro, que reuniu o grupo pela segunda vez em sua gestão. Ele falou da importância de haver diálogo entre todos os órgãos presentes, já que trabalham pela qualificação e/ou pelo bem-estar dos servidores do Governo de Brasília. O professor Granjeiro seguiu sua explanação falando dos Projetos de Lei editados pela EGOV, que alteram o art. 100 da Lei Complementar no 840/2011 e as regras do Fundo Pró-Gestão – neste caso, sobre a ampliação da possibilidade de arrecadar mais recursos e beneficiar outras categorias de servidores, atualmente não privilegiadas pelo fundo. Também abordou o projeto que transforma a EGOV em autarquia, possibilidade que trará mais autonomia para o órgão, a criação da Escola de Gestão Pública, as novas ordens de serviço editadas, que regem e disciplinam as atividades de servidores conteudistas, instrutores e monitores da EGOV. A seguir, foi exibido um vídeo sobre liderança e cooperação, momento em que o professor Granjeiro reforçou a importância da união de esforços para se atingir objetivos de excelência da gestão e apontou os números de certificações da EGOV do primeiro trimestre de 2017, comparando os dados com os anos de 2015 e 2016. Foram feitas as apresentações de todos os presentes: Taiama Mamede, Arkemi Guedes, Rejane Canuto, Iraldo A. Santos e Vanderlei Oliveira, representantes do Arquivo Público do Distrito Federal (ArPDF); Cláudia Marina Pires, representante da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (CODEPLAN); Eduardo Xavier Pereira, representante do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF); Hedy Schneider e Luiz Fernando de Lima Peres, representantes do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE); Cristiane Maria Faulhaber Lopes e Tatiana Cristina Silva, representantes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal/Escola Penitenciária (SESIPE/EPEN); Simone Pereira Costa Benck, representante da Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal (FUNAB); Cirlane Maria Teixeira e Roberta Tomaz V. de Souza, representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social (SSP); Luciana Gomes da Silva, representante do Serviço de Limpeza Urbana (SLU); Marco Aurélio Xavier, representante da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (TERRACAP); Robson Delfino Machado, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Marcela Nunes Mesquita, representante da Companhia Energética de Brasília (CEB); Dennis Monteiro, representante da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA); Leandro Rodrigues, representante da Polícia Militar do Distrito Federal/Academia de Polícia Militar de Brasília (PMDF/APMB); Marcelo Santana, representante da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS); Maria Aparecida, representante da Secretaria de Fazenda (SEF); Yanaê Veiga, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER). Presentes também o Vice-Diretor-Executivo da EGOV, Otávio Veloso Tognolo; o Coordenador de Desenvolvimento e Formação da EGOV, Luciano Silvestre; o Coordenador de Projetos Especiais e Cooperação Institucional da EGOV, Tiago Correia; e Roméria Aparecida Oliveira, assessora da EGOV. Na sequência, foi dada a palavra ao Coordenador de Desenvolvimento e Formação, Luciano Silvestre, que destacou com detalhes os números de cursos e turmas da EGOV, além de falar das novas atividades programadas até o final do ano e sobre a necessidade de que os processos de solicitação de capacitação sejam bem instruídos para que o Fundo Pró-Gestão possa autorizar os investimentos em cursos. Luciano abordou, também, que o X Congresso Consad de Gestão Pública será realizado nos dias 5, 6 e 7 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O congresso, que é considerado o maior do País e o quarto do mundo sobre o tema, terá muitos representantes do GDF, e as inscrições serão feitas em breve. Ainda sobre as iniciativas da EGOV, afirmou que a instituição está envidando esforços para oferecer dois cursos de mestrado, sendo um em Economia (com início previsto para agosto de 2017) e outro em Gestão Pública. Em seguida, o Vice-Diretor-Executivo da EGOV, Otávio Veloso Tognolo, falou sobre o convênio do GDF com o Centro Universitário do DF (UDF) para oferta de bolsas de estudo. A continuidade do benefício está em discussão judicial. Recentemente, foi dado provimento ao recurso no RESP no 947.272-DF, para reconhecer a nulidade do acórdão que apreciou os embargos de declaração, por vício de omissão, bem como determinar o retorno dos autos ao tribunal de origem, para se manifestar especificamente sobre a questão federal articulada nos declaratórios. Por essas razões, a Escola de Governo já solicitou ao UDF, por meio da Carta no 001/2017 – DIEX/EGOV, o quantitativo de vagas, por turno e por curso de graduação e pós-graduação do período em curso, tendo recebido resposta negativa, ao argumento de que a eficácia do Acórdão no 906.285 está suspensa até o julgamento dos embargos de declaração. Afirmou, ainda, que o Procurador Gustavo Machado está tomando as providências judiciais cabíveis para garantir o benefício aos servidores do GDF. O Coordenador de Projetos Especiais e Cooperação Institucional, Tiago Correia, falou sobre as ferramentas que a EGOV utiliza para divulgar suas atividades e demais rotinas. Destacou a disponibilidade de cartazes eletrônicos para impressão pelos órgãos e dos conteúdos compartilhados pelo grupo de Whatsapp bem como atualização do site da Escola. Enfatizou que a EGOV necessita da colaboração não apenas dos interlocutores na divulgação dos cursos, mas também dos dirigentes dos órgãos. A seguir, a palavra foi dada aos demais presentes. Rejane Canuto, representante do Arquivo Público do DF, dividiu com os presentes o sucesso do curso Tratamento de acervos arquivísticos, que é elogiado por todos os servidores e recebe apoio ímpar da EGOV. Sugeriu que a atividade seja também oferecida na modalidade de educação a distância. Luiz Fernando de Lima Peres, Diretor da EAPE, falou do cenário atual daquela instituição e sobre as carreiras da SEE (Magistério Público e Assistência à Educação). Falou que as instalações do órgão recebem mais de vinte mil servidores por ano e que o espaço pode ser solicitado mediante reserva. Marcelo Santana, representante da AGEFIS, falou sobre a importância do curso de Segurança Protetiva para as carreiras de seu órgão e demais entidades. Cláudia Marina Pires, representante da CODEPLAN, falou sobre a necessidade do órgão em oferecer um curso em segurança no trabalho e sobre a oportunidade de humanizar as rotinas nas diversas áreas do GDF. As representantes da SSP Cirlane Maria Teixeira e Roberta Tomaz de Souza falaram da necessidade de cursos de informática básica, como Excel, de softwares que facilitem as rotinas da secretaria e das buscas que o órgão tem feito para melhorar a valorização e a qualificação de seus servidores, especialmente dos agentes do sistema prisional. O professor Granjeiro passou os contatos da EGOV e colocou sua equipe à disposição dos órgãos. Também reafirmou o slogan de trabalho da Escola: “Somos cidadãos a serviço de cidadãos”. Nada mais havendo a tratar, eu – Tiago Araújo Correia Silva – Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, convocado para fazer a redação desta ata, lavro o documento que será assinado, também, por todos os presentes.

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