Governo do Distrito Federal
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28/05/18 às 11h53 - Atualizado em 28/05/18 às 11h59

Manual de orientação de condutas para as eleições de 2018

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Está disponível para consulta, o manual de orientação de condutas vedadas aos agentes públicos, uma cartilha que reuniu as principais regras para as eleições gerais deste ano. As regras do período eleitoral foram apresentadas a gestores e servidores públicos, no dia 19/4, no Salão Branco.

 

O documento, elaborado pela consultoria jurídica do governo de Brasília, reforça as diretrizes do Decreto nº 38.800, publicado em janeiro no Diário Oficial do DF e destaca os principais pontos vedados a entes públicos.

 

Em caso de dúvidas em relação ao ano eleitoral, os órgãos e entidades devem consultar a Procuradoria-Geral do DF.

Leia mais detalhes no site da Seplag – http://www.seplag.df.gov.br/regras-do-periodo-eleitoral-sao-apresentadas-a-gestores-e-servidores-publicos/

 

Com informações da Intranet/SEPLAG.

 

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