Governo do Distrito Federal
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Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Turma 1

Período de realização: de 3 a 7/2/2020
Instrutor: Vanderly Caiana de Caldas

URL: https://bit.ly/2sODH94

 

Apostila
Apresentação – Aula 1
Apresentação – Aula 2
Apresentação – Aula 3
Apresentação – Aula 4
Apresentação – Aula 5
Anexo XII – Convenção coletiva
ES_Horistas_Maio 2016
ES_Mensalistas_Maio 2016
Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência_Sulic
Licitações e contratos_Orientações e jurisprudência_TCU
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Exemplos de TR e PB
Legislação aplicada a Projeto Básico e Termo de Referência

Leis

Acórdão
Concorrência
Decisão Normativa
Decisão TCDF
Decretos
Decreto Lei
Instrução Normativa
Lei
Lei Complementar
Parecer
Portarias
Pregão Eletrônico
Resolução
Súmula
Modelos de edital
Modelos de Projeto Básico

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