Acessibilidade | Aa |

Escola de Governo

EGOV

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência – Turma 2

Período de realização: de 9 a 13/3/2020
Instrutor: Lúcio Carlos de Pinho Filho

URL: https://bit.ly/2STrKb4

Apresentação – Aula 1

Apresentação – Aula 2

Apresentação – Aula 3

Apresentação – Aula 4

Apresentação – Aula 5

Anexo XII – Convenção coletiva
ES_Horistas_Maio 2016
ES_Mensalistas_Maio 2016
Guia para elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência_Sulic
Licitações e contratos_Orientações e jurisprudência_TCU
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016

Exemplos de TR e PB

Legislação aplicada a Projeto Básico e Termo de Referência

Acórdão

Acórdão nº 114-2007
Acórdão nº 3.422-2010
Acórdão nº 2.164-2008
Acórdão nº 2.089-2014
Acórdão nº 1.887-2010
Acórdão nº 1.615-2008
Acórdão nº 1.606-2008
Acórdão nº 1.287-2005
Acórdão nº 1.215-2014
Acórdão nº 1.167-2014
Acórdão nº 1.010-2014

Concorrência

Concorrência nº 02-2001
Concorrência nº 10-2013

Decisão Normativa

Decisão Normativa nº 1-2002
Decisão Normativa nº 1-2011
Decisão Normativa nº 2-2003
Decisão Normativa nº 2-2011
Decisão Normativa nº 2-2012
Decisão Normativa nº 3-1999

Decisão TCDF

Decisão TCDF nº 532-2010
Decisão TCDF nº 544-2010
Decisão TCDF nº 4.071-2012
Decisão TCDF nº 4.312-2011
Decisão TCDF nº 4.401-2012

Decisão TCDF nº 3289-2012
Decisão TCDF nº 4095-2012
Decisão TCDF nº 5118-2013
Decisão TCDF nº 1.138-2012

Decisão TCDF n° 188-2015

Decretos

Decreto Distrital nº 23.460-2002
Decreto Distrital n. 34.466-2013
Decreto Distrital n. 25.937-2005
Decreto Distrital nº 34.509-2013
Decreto Distrital nº 34.518-2013
Decreto Distrital nº 34.637-2013
Decreto Distrital nº 35.265-2014
Decreto Distrital nº 36.220-2014
Decreto Distrital nº 36.520-2015
Decreto Distrital nº 38.874-2018
Decreto Distrital nº 38.934-2018
Decreto Distrital nº 39.103-2018
Decreto Distrital nº 39.453-2018
Decreto Federal nº 2.829-1998
Decreto Federal nº 3.555-2000
Decreto Federal nº 5.450-2005
Decreto Federal nº 5.504-2005
Decreto Federal nº 7.174-2010
Decreto Federal nº 9.412-2018

Decreto Lei

Decreto-Lei nº 2.300-1986
Decreto-Lei nº 200, de 25-1967

Instrução Normativa

Instrução Normativa nº 1-2005
Instrução Normativa nº 1-2010
Instrução Normativa nº 2-2008
Instrução Normativa nº 2-2012
Instrução Normativa nº 4-2006
Instrução Normativa nº 4-2008
Instrução Normativa nº 4-2010
Instrução Normativa nº 4-2014
Instrução Normativa nº 5-2017
Instrução Normativa nº 7-2012

Lei

Lei Complementar do Distrito Federal nº 1-1994
Lei Distrital nº 5.014-2013
Lei Distrital nº 5.104-2013
Lei Distrital nº 5.254-2013
Lei Distrital nº 5.319-2014
Lei Federal nº 10.520-2002
Lei Federal nº 12.232-2010
Lei nº 4.320-1964
Lei nº 8.078-1990
Lei nº 8.666-1993
Lei nº 8.784-1999
Lei nº 8.883-1994
Lei nº 8.987-1995
Lei nº 10.520-2002
Lei nº 11.079-2004
Lei nº 12.305-2010
Lei nº 12.462-2011

Lei Complementar

Lei Complementar nº 1-1994

Parecer

Parecer nº 393-2008

Portarias

Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Portaria nº 29 , de 25-2-2004
Portaria nº 135, de 26-7-2016 (Classificação das Despesas)
Portaria nº 265, de 7-6-2018

Pregão Eletrônico

Pregão Eletrônico nº 72-2009

Resolução

Resolução Conama nº 237-1997
Resolução nº 159-1993

Súmula

Súmula nº 247
Súmula TCU nº 222-1994
Súmula TCU nº 253-2010
Súmula TCU nº 258
Súmula TST nº 338

Modelos de edital

Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Tecnologia da Informação
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Passagens aéreas
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Manutenção predial
Modelo de Edital TCU_Pregão Eletrônico_Serviços de vigilância

Modelos de Projeto Básico

Modelo I – Aquisição de bens permanentes ou de consumo
Modelo II – Prestação de serviço pontual não continuado
Modelo III – Prestação de serviços continuados com mão de obra sem dedicação exclusiva

Escola de Governo - Governo do Distrito Federal

EGOV

SGO Qd.01 Lote 01 Bloco A/B - Brasília/DF - CEP: 70610-610